O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático
O garimpo localizado em Canaã dos Carajás, em Marabá, no Pará, abrigava os trabalhadores em condições insalubres e com pouca segurança.
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Ex-presidente foi fichado no sistema prisional e foi liberado por pagar fiança de cerca de US$ 200 mil
A esposa do suspeito mantinha contato com o advogado Charlesman da Costa, pois precisavam tratar dos assuntos concernentes a defesa de Gilberto.
Ao todo 33 policiais militares estão participando do curso.
A polícia encontrou entorpecentes durante o mandado na residência do acusado no bairro São Sebastião, na zona Sudeste de Teresina
Ciente do risco de enfraquecimento do partido após sua saída, Lula busca assegurar a continuidade de sua influência política.
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
'Orelha', 'Gato do Mato', 'Mauricinho' e Denis Lessa estão entre os envolvidos investigados
No depoimento de Élcio de Queiroz, Ronnie Lessa foi autor dos disparos.
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Conforme a Polícia Civil, William jogou ácido sulfúrico no rosto de Mayara enquanto o amigo dele, Paulo Henrique, segurava a jovem.
A taxa de roubo e furto é calculada a cada 100 mil veículos registrados e a pesquisa aponta que o número subiu de 300 para 324 em todo o país.
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
Tendo sido abolido no governo de Bolsonaro, sistema retornará para reparar danos causados a natureza.