O presidente destacou, no entanto, que é contra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais erros de conduta nos institutos.
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma "tendência irreversível".
Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição
Versão digital do título de eleitor pode ser usada para identificação no dia do pleito desde que possua foto do/da votante
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
A nova legislação prevê uma flexibilização curricular em que os estudantes veem um conteúdo básico, articulado com a Base Nacional Comum Curricular
Todo o procedimento pode ser feito de casa, pela internet, sem a necessidade de se deslocar ao cartório eleitoral
Ministério das Comunicações estabeleceu política para garantir que a recepção do sinal de radiodifusão estivesse habilitada em aparelhos produzidos e comercializados no Brasil.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
A nova legislação prevê, ainda, o estabelecimento do prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira
A nova legislação é a primeira aprovada no país onde mais de 10 crianças são vítimas de abuso sexual todos os dias.
Ciclistas questionam como podem ser multados se não há ciclovias
Multa para pedestre será de R$44,19;para ciclistas será de R$130,16
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
O valor do reajuste está acima da inflação
o consumo de drogas causa cerca de meio milhão de mortes anuais
Veja o que diz a nota da empresa paulista e o que afirma a Prefeitura
Projeto que regulamenta o Uber com restrições foi aprovado.
Deficit habitacional urbano do Piauí é de 78.098 habitações.
Presiente eleito quer medidas mais favoráveis aos empregadores
Ele disse em carta que educação brasileira sofreu nos últimos anos.
Polícia do estado de Nova Jersey encontrou 161 animais ainda vivos.
Superministro deve receber secretaria de pasta extinta