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Proibição
Nova legislação da internet na China exige bloqueio de fotos, vídeos e outros conteúdos "indecentes"
A nova legislação assinada pelo primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, afeta 15 países como Brasil, Holanda e Dinamarca
Uma nova legislação, datada de agosto de 2013, deu força à ação da polícia permitindo a prisão dos envolvidos na tentativa de fraudes ao certame.
Pela legislação, a nova operadora tem a obrigação de manter a rede hospitalar, mas não os laboratórios, nem os médicos.
O governador republicano Chris Christie assinou nesta segunda-feira a lei que proíbe a terapia de conversão de homossexuais para menores
Lia Salgado mostra como estudar matérias que costumam cair nas provas
Nova legislação entrou oficialmente em vigor na última quarta-feira (3).
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Qualquer pessoa que violar a nova legislação enfrentará uma multa de aproximadamente US$ 6 mil
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última semana, uma campanha educativa.
Senador que tomou gravador de repórter disse que sofre bullying da imprensa
Nova legislação irá facilitar a abertura de processos contra fotógrafos
STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
Piauí e Ceará irão realizar plebiscito para resolver litígio de terras entre os 2 Estados
O goleiro Deelkens perdeu 30% do polegar direito ao prendê-lo numa porta
Corpo deixou a Assembleia Legislativa de São Paulo em direção ao cemitério do Morumbi
Teresina e Nazária abrem guerra judicial por divisão de ICMS
São intransigentes os quilombolas?
Inspeção na Justiça começa com denúncia da OAB contra juízes que trabalham de terça a quinta-feira no interior