A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Irmã da vítima afirma que acusado teria atropelado seu irmão propositalmente achando que passaria despercebido.
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
A situação causou revolta na família, que temia que a falta do medicamento adequado pudesse piorar a saúde do bebê.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
O ex-presidente prestou depoimento, que durou cerca de duas horas, à Polícia Federal nesta quarta-feiraa (26)
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
Ferreira pertence a bancada de influencers radicais e tem protagonizado uma série de polêmicas desde que assumiu o mandato.
Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
Eduardo Cunha quando estava preso por decisão da Lava Jato de Curitiba, chegou a dizer que iria “recorrer ao papa para ser julgado” e agora desdenha do pontífice