Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
Eduarda Lemes, de 23 anos, começou a ter acne com 9. Na adolescência, o seu caso piorou e foi alvo de comentários maldosos e bullying
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Desafiando o etarismo, Paula posa ao lado de seu namorado Otto e arranca suspiros com beleza natural e carisma
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
. Após o clássico entre Flamengo e Fluminense neste domingo, Tite, ex-treinador de Alves na Seleção Brasileira, foi abordado sobre o assunto.
Pulgar já participou de sete jogos pelo Rubro-Negro em 2024, incluindo partidas do Campeonato Carioca e amistosos realizados nos Estados Unidos.
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Suspeitos foram presos em flagrante e aguardam audiência de custódia na Justiça Federal,