A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
País terá concorrência de candidaturas lideradas por Estados Unidos e Alemanha
O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente
Bivar terá 72 horas após receber a representação para se manifestar no processo que pode levar a expulsão e cancelamentode filiação de Bivar
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Ex-primeira-dama usou sem autorização imagem da atriz em postagem em rede social sobre conquista voto feminino; defesa diz que vai recorrer
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
Tabata Amaral (PSB) conquista 8% das intenções de voto, enquanto Marina Helena (Novo) obtém 7%, segundo o levantamento
Apesar do Chega ter ficado em terceiro lugar nas eleições, com cerca de 18% dos votos, o partido quadruplicou sua representação parlamentar
Nunes Marques tem demonstrado uma postura pró-governo em algumas decisões, fortalecendo ainda mais sua posição no cenário político
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Com nenhum dos partidos assegurando a maioria absoluta dos votos (51%), as legendas devem agora iniciar negociações para formar alianças.
Os que pretendem somam 26% e os que não se decidiram 5%. O estudo ouviu 2 mil pessoas entre 25 e 27 de fevereiro, em 120 municípios
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Com a vitória, Lilia assume no lugar de Alberto da Costa e Silva, o diplomata, poeta e historiador faleceu em novembro de 2023 por causas naturais
O anúncio foi feito por meio das redes sociais do vice-governador, que demonstrou entusiasmo com a chegada do novo filiado.
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes