De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
Em comunicado divulgado à imprensa, a senadora reafirmou com firmeza sua posição contrária à indicação de Cristiano Zanin ao STF.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.
Com algumas derrotas dolorosas para o Governo Federal, o petista tem ingressado com mais veemência no diálogo com a Câmara, para evitar mais problemas à gestão.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
O texto foi aprovado após governo liberar emendas orçamentárias no valor de R$ 1,7 bilhões a parlamentares
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
União Brasil, Republicanos, PL e PP já demonstraram ser contra o texto
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
Corrêa, que anteriormente ocupou o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, assume a posição que estava vaga há mais de um ano
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Na Grécia, Pacheco tem programado participar do Fórum de Turismo e ESG no dia 1º de junho, como parte do World Company Award
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto