Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A ministra Nísia Trindade destacou que os sistemas de saúde enfrentam pressões de novos agravos e dificuldades de provimento.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
O que se vê agora no Brasil são claríssimos sinais de que as ações contra a escola são movimentações arquitetadas dentro da extrema direita.
Secretaria de Segurança Pública do Piauí e a Secretaria de Estado da Educação adotaram estratégias de prevenção à violência no ambiente escolar
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
A implantação de segurança armada em escolas é uma medida polêmica e que divide opiniões.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Após ferir as sete pessoas, o homem saiu do hospital e tentou atacar mais uma pessoa, uma enfermeira que estava chegando para trabalhar
A medida foi definida após nesta quarta, um homem invadir uma creche em Blumenau (SC) e matar quatro crianças com machadinha.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Ministra da Mulher está em Teresina nesta quinta-feira (16) e esteve reunida, no Palácio de Karnak, com o governador do Piauí, Rafael Fonteles
Vândalos bolsonaristas invadiram Congresso, Planalto e STF. Governador Rafael Fonteles repudiou as invasões e forneceu apoio com policiais militares
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Governadora participou da formatura da turma de operadores da Força Estadual Integrada de Segurança Pública.
Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito
A fala do ministro foi realizada na abertura do encontro com dez um grupo formado por advogados, especialistas e integrantes da OAB
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.