O advogado de Lucivânia, Renan Soares, afirmou que ela alegou ter sido vítima de violência doméstica e agiu em legítima defesa.
Após o ataque, ela registrou um boletim de ocorrência na Central de Flagrantes de Teresina e realizou exame de corpo de delito para documentar as lesões causadas
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
O número de WhatsApp 0800 000 1673 ficará disponível oferecendo uma rede de apoio, incluindo informações de onde esperar até que a ajuda chegue.
Pena aplicada de 1 ano e 4 meses deve ser cumprida em regime aberto. Denúncia foi feita em 2019 por uma ex-companheira com quem conviveu durante 7 anos
A mulher foi levada pelas testemunhas à delegacia e prestou Boletim de Ocorrência. Pediu medida protetiva, mas o suspeito não foi preso em flagrante.
Segundo o advogado da humorista, um boletim de ocorrência foi aberto e o processo de divórcio já está em andamento
A ação criminosa aconteceu pós o descumprimento de medida protetiva em decorrência de agressões anteriores
Com relação aos casos de feminicídio, a faixa etária que predomina é a de mulheres adultas, com 57,12%
Durante as buscas, os policiais se depararam com dois filhotes de arara-canindé presos em uma caixa de papelão.
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Polícia investiga a motivação das agressões. Vítimas foram encaminhadas ao hospital e devem prestar depoimento
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
A mulher foi presa em flagrante e passa por audiência de custódia. O delator da Caixa de Pandora segue internado no Hran
Tem como objetivo de combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres, entre eles, o feminicídio.
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
No CREG, as mulheres são acompanhadas com psicólogas, serviço jurídico e social para romper o ciclo da violência.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos