Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
Sentença foi revertida e agora a trabalhadora terá que pagar uma multa para a empresa
Ao todo, são 206 lotes que reúnem milhares de mercadorias apreendidas ou abandonadas em aeroportos ou regiões de fronteira
O Transporte Eficiente deve funcionar de forma ininterrupta, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Segundo o MPT, ao todo, 43 trabalhadores foram recrutados em diferentes regiões do Brasil para atuar no plantio de cana de açúcar.
Durante o cumprimento da diligência, uma pessoa foi presa em flagrante em razão de guardar cédulas com indícios de falsificação
A coluna LeoDias teve acesso exclusivo a liminar concedida ao empresário Allan Jesus contra a emissora, Iran Alves. Iran contratou novos empresários e está morando numa casa nova, em Recife
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Treinador recebeu R$ 5.091.000 finalizando as pendências e os outros seis membros dividiram os cerca de R$ 2,5 milhões restantes
Segundo Arimatea, os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon
Os ganhos do ano passado, que devem ficar na casa dos bilhões como em anos anteriores, serão divulgados até o final de julho
Assim que oficializado, deve ser decidido o valor da multa rescisória do jogador; Seu salário vai se comparar ao das estrelas do clube espanhol.
Segundo a Eletrobras, até as 16h da próxima segunda-feira (13), os investidores que reservaram ações com recursos do FGTS serão informados pela instituição selecionada do valor a que terão direito
Ele é o quarto técnico demitido na gestão Landim, mas o terceiro a receber compensação financeira.
A multa foi escolhida para que não acontecesse o mesmo que houve com Jorge Jesus, onde o Benfica veio até o Brasil e pagou a multa rescisória para levá-lo para Portugal.
Paulo Sousa recebeu o comunicado de sua demissão por Bruno Spindel e Marcos Braz no início da noite nesta quinta-feira (9).
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
A partir de hoje, quem não entregou documento no prazo pagará multa
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
O prazo inicial seria nesta terça-feira (31), onde já foi estendido. A Receita Federal não informou o motivo da prorrogação realizada.