A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
Cardozo disse que o grupo de trabalho que será montado vai monitorar e integrar as ações, como já ocorre em outros Estados
Ele ficará em pavilhão que abriga presos com bom comportamento.
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
Medida seria pela segurança do ex-deputado, que está em PE há 2 dias.
"É ilegal", diz promotor sobre medida da Secretaria de Ressocialização.
Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Oferta ainda será analisada pelo Ministério Público e decidida por juiz.
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
O boletim médico também afirma que, após a realização de exames laboratoriais e de imagem, os médicos descartaram o infarto agudo do miocárdio
A partir de determinação da Vara de Execuções Penais, advogados podem pedir transferência
Concurso é para perito criminal federal, delegado e escrivão
Estudo indireto com 25 mil pessoas mediu consumo por 6 meses em 2012. Nordeste lidera lista em números absolutos, e 14% do total são menores.
traficantes que atuam nas unidades prisionais do Piauí inventaram uma nova técnica para garantir o recebimento das dívidas contraídas por presos.
As denúncias apontam para pagamento de propina mensal de até R$ 30 mil.
otação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira. Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes.
Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Relatório de inspeção da Justiça diz que batalhão prisional da PM tem apartamentos, e não celas
A Câmara já arquivou cinco pedidos de afastamento da presidenta, iniciativa de irados eleitores por motivos que chegam a ser cômicos