Ele foi empossado como presidente da Regional Nordeste 2, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O parlamentar renunciou ao cargo no dia 20, uma semana depois que o Conselho de Ética da Casa aprovou a sua cassação por unanimidade.
Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.
O ato, que marca o fim da greve dos ônibus em Teresina oficialmente, foi mediado pela desembargadora Liana Chaib, na sede do Tribunal Regional do Trabalho.
A assinatura da convenção coletiva de trabalho da categoria está prevista para esta terça (12) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Agentes foram para a mansão do ex-PM e para o gabinete dele na Câmara. Vereador e adolescente afirmaram à polícia que relação foi consensual e que a gravação foi consentida. Ex-PM acusa ex-assessores pelo vazamento.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
Com a aprovação da Câmara, o indicativo segue para a sanção do prefeito de Teresina, Dr Pessoa
A nova legislação prevê uma flexibilização curricular em que os estudantes veem um conteúdo básico, articulado com a Base Nacional Comum Curricular
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A proposta foi aprovada por unanimidade na quarta-feira (09), na Câmara Federal
Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovaram, por unanimidade, uma emenda que prevê penas de até 15 anos de prisão
O presidente americano, Joe Biden, endureceu o seu discurso contra Vladimir Putin e anunciou mais sanções à Rússia
Diretoria Colegiada aprovou a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental.
O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental
Operação foi deflagrada em dezembro de 2021, quando agentes da Polícia Federal cumpriram ordem de busca e apreensão contra Ciro