De acordo com as irregularidades apontadas pelo órgão, ficou evidenciada a negligência municipal.
O candidato com registro indeferido esteja proibido de realizar qualquer tipo de propaganda.
Foram registrados 533 pedidos no TRE-PI, com o julgamento de 322. Ainda faltam serem julgados 211 processos
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
Foram formulados dois pedidos para decretação da perda do cargo da vereadora
A ação é de autoria da Coligação "A Força do Povo" (PSDB/ DEM/ PSC/ PPS)
O TRE-PI recebeu apenas 351 das 9.822 prestações previstas.
Wilson Martins e o vice-governador Antônio José de Morais Sousa Filho forma condenados a pagar uma multa fixada em R$ 30 mil.
O TRE-PI decretou a perda do cargo eletivo de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Cerca de 50% desses recursos de alistamento eleitoral já foram julgados pelo TRE-PI.
Passar a integrar esta Corte Eleitoral é honroso", afirmou o novo membro da Corte eleitoral.
A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga hoje uma Representação que pede a cassação do governador Wilson Martins (PSB) e seu vice.
A Justiça Eleitoral brasileira está em condições de garantir a realização das eleições municipais de 2012, disse a presidente.
Será descerrada uma placa no hall do prédio da nova sede do TRE-PI, em registro à visita da ministra.
TRE-PI vai transferir sevidores para cerca de 50 comarcas do interior.
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou ontem a perda dos cargos eletivos de dois vereadores
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
As pessoas que constam na lista não poderão se candidatar nas eleições de outubro.
A relação deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
Para arrematar as peças, os interessados terão de desembolsar, no mínimo, R$ 2.100.