Polícia Federal indiciou ex-presidente e outras 16 pessoas por suposto esquema de fraude em comprovantes de vacinação contra covid-19
Investigação sobre fraude em carteiras de vacinação foi a primeira concluída pela PF.
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
O indiciamento resulta de uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, em maio de 2023, no inquérito das milícias digitais
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
Sua presença como socióloga demonstra sua influência e compromisso com a promoção da igualdade de gênero em âmbito internacional
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Em ato no Rio de Janeiro, ex-presidente afirmou que poderia estar em outro país, mas preferiu voltar mesmo com os 'riscos' que corre
O sigilo desses depoimentos foi derrubado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, expondo diversos trechos
Foram liberados os depoimentos de 27 pessoas. Isso inclui Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro
O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Defesa do militar pediram ao STF a marcação de uma nova data para que o militar possa prestar depoimento.
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
Cármen Lúcia não mencionou nomes específicos de investigados, mas fez alusão ao fato de que a chamada "minuta do golpe"
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado