Posteriormente, ao gravar os áudios, ele violou as regras do acordo, incluindo fazer comentários sobre o processo, que é confidencial.
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus e manteve a autorização para a prisão do ex-atleta.
Mauro Cid foi informação sobre sua nova prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, por por obstrução de justiça e descumprimento de medidas cautelares.
Revista 'Veja' divulgou gravações em que o militar relata ter sido pressionado durante depoimentos à Polícia Federal
Segundo apuração da CNN, interlocutores da direita estão tentando aproximação com o STF para reduzir polarização e apaziguar ânimos
Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido
Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".
O delator afirmou aos investigadores que o mandante do crime defendia a regularização de uma área para especulação imobiliária no Rio
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Diante dessa divulgação, a PF está reconsiderando a delação premiada de Mauro Cid, que foi aceita pela instituição em setembro de 2023
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
Ele mencionou que os mandantes fazem parte de um grupo político poderoso no Rio de Janeiro, com interesses em diversos setores do Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de um parlamentar do Congresso Nacional
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
O crime, que ocorreu há seis anos, chocou o país e gerou ampla mobilização por justiça.