São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
RS: propaganda de vereadores não poderá citar candidatos a prefeito
Justiça havia determinado que os candidatos a vereador não poderiam mencionar o candidato a prefeito
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo".
Político da cidade de Nazário está preso em delegacia de Goiânia. Segundo a polícia, ele disparou um tiro em uma concessionária de carros
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
Juiz analisou defesa feita pelo Facebook neste sábado (11) e alterou ordem. Decisão de bloqueio tinha sido divulgada na sexta-feira (10) por juiz de S
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento de uma liminar
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
Foram formulados dois pedidos para decretação da perda do cargo da vereadora
Para marqueteiros de campanhas petistas no Rio, o cuidado no uso de símbolos do PT remete a uma preocupação com o eleitor
A ação é de autoria da Coligação "A Força do Povo" (PSDB/ DEM/ PSC/ PPS)
O TRE-PI recebeu apenas 351 das 9.822 prestações previstas.
Wilson Martins e o vice-governador Antônio José de Morais Sousa Filho forma condenados a pagar uma multa fixada em R$ 30 mil.
O TRE-PI decretou a perda do cargo eletivo de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Silas também segue como presidente da Comissão Interventora
Cerca de 50% desses recursos de alistamento eleitoral já foram julgados pelo TRE-PI.
Passar a integrar esta Corte Eleitoral é honroso", afirmou o novo membro da Corte eleitoral.
A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
Mesmo sem concorrentes, vitória não está garantida no município.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga hoje uma Representação que pede a cassação do governador Wilson Martins (PSB) e seu vice.
Segundo o presidente da AMAPI, José Airton é necessário a realização de concursos para suprir a carência de pessoas especializadas nos cartórios
A Justiça Eleitoral brasileira está em condições de garantir a realização das eleições municipais de 2012, disse a presidente.
Será descerrada uma placa no hall do prédio da nova sede do TRE-PI, em registro à visita da ministra.