O procurador-geral também voltou a defender a manutenção do poder de investigação do Ministério Público.
Tribunal Superior Eleitoral pode determinar a revisão da quantidade de deputados federais dos estados na Câmara
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
Presidente da Câmara fala sobre aumento no número de parlamentares e previsão orçamentária para o próximo ano no Legislativo.
A proposta previa que o salário dos vereadores saltaria de R$ 9.288,05 (valor bruto atual, sem desconto) para R$ 15.031,76 a partir de 2013
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse que o Estado já aumentou o efetivo.
Juiz autoriza mudança de sexo de prisioneiro que matou esposa
A importância do caso do mensalão faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça.
Segundo MPF, ex-presidente da Câmara recebeu para beneficiar Valério. Três ministros votaram para condenar e dois para inocentar deputado.
Acatando liminar em Mandado de Segurança
Em agosto, o TCE-PI pagou R$ 3.299.836,84 aos servidores.
Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
Contraventor falou em depoimento nesta quarta à Justiça Federal em Goiás
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
Presidente eleito do Egito, Mohammed Mursi, presta juramento em cerimônia de posse
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão
A relação deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho
Senador é suspeito de ter favorecido o grupo de Carlinhos Cachoeira.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação