O aumento de 21 para 29 vereadores eleitos para a legislatura de 2013 na Câmara Municipal de Teresina já traz, além dos desafios financeiros, reflexos na estrutura física da Casa, que deve passar por mudanças nos próximos dias.
A informação é do presidente da Câmara, vereador Edvaldo Marques (PSB), que comentou ainda em entrevista ao Jornal Meio Norte sua possível candidatura à reeleição na presidência do Poder Legislativo da capital, além de fazer um balanço de sua gestão, que se encerra no dia 31 de dezembro deste ano.
Sobre a participação do PSB nas eleições municipais de Teresina, Edvaldo Marques rebate as afirmações da vereadora Teresa Britto (PV) sobre a rejeição do governador Wilson Martins (PSB) e acredita que a adesão do PSB foi decisiva para o aumento de votos que o atual prefeito Elmano Férrer (PTB) teve no segundo turno da disputa pelo comando do Palácio da Cidade.
Marques também acredita que os vereadores devem se comportar com ?respeito e ética? em relação ao prefeito eleito, Firmino Filho, a partir de 2013.
Jornal Meio Norte: Como o senhor observa as afirmações da vereadora Teresa Britto (PV) a respeito da rejeição do governador Wilson Martins (PSB), que segundo ela, teria influenciado negativamente a eleição do prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB)?
Edvaldo Marques: Temos respeito e admiração ao trabalho da vereadora Teresa Britto, mas gostaríamos de responder a pergunta analisando os números do TRE-PI registrados nas urnas em favor do prefeito como candidato a sua eleição, senão vejamos: no primeiro turno Elmano Férrer obteve 139.016 votos. No segundo turno 200.062 votos.
Portanto, um amento numérico de 61.046 votos contra 50.108 votos do prefeito eleito, que teve crescimento inferior. É lógico concluirmos que houve, também, influência positiva das adesões partidárias, principalmente do PT (59.470) e do PSB(44.856) que tiveram candidaturas majoritárias no primeiro turno e formalizaram suas respectivas adesões no segundo turno ao candidato Elmano Férrer, muito embora seja do entendimento popular que alguns votos dos vários partidos terminam migrando para brancos, nulos, abstenções e até para candidato adversário por decisões pessoais.
Assim sendo, podemos afirmar que a rejeição de quem não participou diretamente do pleito jamais poderá ser justificativa de derrota de uma candidatura, principalmente diante dos números apresentados. Este é o nosso entendimento, respeitando os posicionamentos contrários.
JMN: O senhor acredita que o PSB saiu mais fortalecido dessas eleições em Teresina?
E.M.: Sim. Entendemos que o PSB saiu fortalecido a nível municipal. Pela primeira vez o partido participou de uma eleição majoritária em Teresina, obtendo 44.856 dos votos válidos, tendo o nosso candidato obtido o 4º lugar dentre os sete concorrentes. De outro ponto, temos dois vereadores na atual legislatura e podemos afirmar que houve crescimento de 50% nas eleições proporcionais deste ano, uma vez que o PSB elegeu três vereadores.
Importante citar que PSB foi o grande vitorioso nos votos proporcionais na cidade de Teresina, tendo sido registrado nas urnas 39.966 votos aos vinte e sete candidatos do nosso partido. Crescimento que nos dá mais responsabilidade com a representatividade popular.
JMN: Sobre as eleições na Câmara, quando devem ocorrer e seu nome está posto para a reeleição? Em que condições o senhor aceitaria ser candidato e em que condições rejeitaria essa ideia?
E.M.: A eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina, biênio 2013/2014, ocorrerá no dia 1º de janeiro do próximo ano, logo após a solenidade de posse dos vereadores eleitos para a 17ª legislatura. Quanto à candidatura, defendemos uma chapa de consenso entre os vinte e nove vereadores, com a participação do maior número de partidos ocupando os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários, além de dois suplentes.
O Poder Legislativo de Teresina avançou muito em maturidade política, ética, consciência da representatividade popular, mesmo respeitando as ideias dos contrários nos vários assuntos pautados e debatidos nesta Casa de Leis. Agora somos o Partido do Povo de Teresina, com vinte e nove membros. Esperamos que na próxima legislatura possamos continuar dando bons exemplos de representatividade à nossa população, a começar com a eleição da Mesa Diretora.
JMN: Quais os principais desafios da próxima legislatura? Haverá dificuldades em acomodar essa quantidade maior de vereadores eleitos?
E.M.: Na 17ª legislatura (2013/2016) serão muitos os desafios a enfrentar. Como exemplo, podemos citar que o atual repasse constitucional de 4,5% para a manutenção do Poder Legislativo com vinte e um vereadores será o mesmo para a próxima legislatura com aumento de mais oito parlamentares.
A Mesa Diretora terá a grande responsabilidade de adequar as receitas às despesas com pessoal, manutenção e investimento no Poder, adotando medidas que continuem com o equilíbrio financeiro da Câmara de Teresina. Importante citar que mesmo a estrutura física tendo sido projetada para trinta e um gabinetes, algumas adequações deverão ocorrer nos próximos dias para melhores condições de trabalho das comissões permanentes, dos departamentos, das divisões e demais órgãos, objetivando servir melhor a população da nossa capital.
JMN: Como a Câmara deve se comportar em relação ao novo prefeito eleito e qual sua avaliação sobre a relação entre a Casa e o prefeito Elmano Férrer?
E.M.: Os Poderes Executivo e Legislativo no Município devem ser independentes e harmônicos entre si. Cada Poder tem suas funções próprias estabelecidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município. A independência significa dizer não a ingerência de um Poder sobre o outro. A harmonia deve ser fortalecida na ética, no respeito aos princípios constitucionais, na responsabilidade e no dever de trabalhar pela cidade e pelo povo.
Este vai ser o caminho a ser pavimentado nas relações entre a Câmara e o prefeito eleito. Com o atual prefeito, temos respeito, admiração, compromisso com a população, além dos laços de irmandade. Reconhecemos o edificante trabalho realizado por Teresina durante seu curto mandato.
JMN: Que avanços o senhor destaca em sua gestão? Quais ações o senhor ainda pretende implementar até 2013, quando encerra seu mandato?
E.M.: Ao iniciarmos os trabalhos do biênio 2011/2012, sempre com a participação dos membros da Mesa Diretora e do Plenário, fizemos um diagnóstico dos principais problemas existentes na Câmara Municipal. Estabelecemos um planejamento de trabalho, priorizando a solução dos principais entraves administrativos e judiciais.
Assim, tivemos um norte para alcançarmos os objetivos estabelecidos. Podemos citar como avanços: a realização do primeiro concurso público ocorrido sem qualquer problema, contando com a fiscalização institucional do Ministério Público e do Tribunal de Contas, além da OAB-PI e da Procuradoria do Município; a edificação do Salão Nobre e do Acervo Histórico e Cultural; a reforma do Plenário; entre outras realizações.