Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado federal Júlio César Lima tem objetivo de alterar os critérios do número de deputados
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
O depoimento, marcado para a última terça-feira (15), foi suspenso por uma liminar do ministro
Justiça do DF quebrou o sigilo e bloqueou bens de Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da Delta Claudio Abreu e de mais seis pessoas.
Conselho aprovou relatório que pedia abertura de processo disciplinar.
Demóstenes é alvo de processo que apura se houve quebra de decoro na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal.
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do TCE.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
O TRE-PI tem se notabilizado entre os Tribunais do Brasil.
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Ele pode ser condenado a 60 dias de prisão, mais uma multa de US$ 500
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Wanderson dos Santos de Assis, 19, presenciou a morte do menino Juan Moraes.
Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem.
A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 municípios para o próximo ano.
Dilma embarca nesta quinta para a Venezuela; vice Temer está nos EUA
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.