O documento traz uma série de orientações destinadas aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral.
O protocolo foi construído por meio de uma parceria entre a Sesapi e o Tribunal Regional Eleitoral.
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Davi Alcolumbre irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.
Conforme especialista em Direito Eleitoral, os recursos só poderão ser efetivamente utilizados durante a campanha eleitoral que tem início em agosto
O público-alvo são militantes de movimentos sociais e partidários, estudantes universitários, pesquisadores e comunidade em geral.
Ele deixa a esposa, Graça Leal e dois filhos, Moacy Jr. e Marcelo.
De acordo com o art. 224, parágrafo 3º do Código Eleitoral, o município deverá passar por nova eleição para prefeito e vice.
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Cargos são para todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Governador Valadares (MG) são oferecidas 1.150 vagas; salários chegam a R$ 12.455,30 no TRE do Pará.
Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado
Parlamentares foram cassados por suposta fraude na cota de gênero
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Será no próximo sábado (14), a partir das 10h na sede da APL, localizada na Avenida Miguel Rosa.
Os demais órgãos do Estado, ao terem acesso ao IBIOSeg, poderão fazer somente consulta
Reportagem do Fantástico entrevistou 25 pessoas que se dizem vítimas de Luis Miranda, do DEM; 11 gravaram entrevista. Parlamentar nega as acusações.
O cidadão deve se dirigir a uma unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência e solicitar a utilização do serviço.
A determinação foi do juiz da 13° zona eleitoral da cidade.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral em novembro do ano passado
A lista definida hoje será encaminhada para o TRE-PI e para o TSE para avaliação da Corte Superior e depois será enviada para a Casa Civil
Eleição Suplementar ocorrerá em 04 de agosto. Até a posse dos eleitos, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasileira exercerá o cargo de chefe interino do Poder Executivo Municipal.
Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018