Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Governo tenta diminuir poder de organizações que atuam como intermediárias no cadastro de beneficiários de auxílios sociais
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
A informação foi repassada por Érico Luiz dos Santos Araújo, presidente da Cooperativa dos Motoristas de Aplicativo do Piauí
Aqueles que tiverem interesse em concorrer poderão realizar as inscrições até o dia 15 de janeiro de 2023
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de Moro no processo em curso no TRE do Paraná
Um caminhão de uma empresa terceirizada estava sendo utilizado em um serviço de pintura de sinalização horizontal na pista.
A decisão foi encarada como um gesto pragmático do governo brasileiro em relação ao novo presidente argentino, Javier Milei
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
A Polícia Militar informou que a vítima voltava do trabalho quando foi abordada por criminosos na via.
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
Liberação começará no dia 15 de fevereiro de 2024, beneficiando 24,5 milhões de trabalhadores
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
O delegado Barêtta garantiu que providências já foram tomadas e que os bandidos serão identificados e presos.
O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores
Por meio de uma rede social, o presidente Lula enviou sentimentos e solidariedade aos técnicos e aos acampados no Terra e Liberdade.
A princípio o incêndio teria sido provocado em um transformador próximo ao local.
Ele expressou sua frustração, argumentando que, apesar de ser uma região que deveria ser a melhor do país, os estados nordestinos enfrentam problemas persistentes.