Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o advogado encontrava-se em visível estado de embriaguez
O projeto consegue facilitar a resolução de problemas mais simples e diminuir o tempo de espera daqueles que procuram o Justiça Itinerante .
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Representantes da instituição verificaram condições oferecidas para detentos
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
Depois do Governo do Estado, agora é a vez do Judiciário piauiense aderir à Lei da Ficha Limpa.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Castro acusa Eliardo dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
Deputado acionou promotor no TJ-PI em processo por calúnia, injúria e difamação.
Instauração de processo administrativo contra a magistrada será autorizado.
O Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade é composto de dois desembargadores, dois promotores, dois delegados e 2 defensores públicos
Foram registrados pelo desembargador 783 processos devolvidos com acórdão lavrado.
Coordenador da Força Tarefa Popular faz balanço da atuação da entidade.
Até o momento, existe um total de 2.850 acordos homologados.
Teve início na manhã de ontem a Semana Nacional da Conciliação 2011
O Piauí tem um total de 211 processos em tramitação na Corregedoria Nacional de Justiça.
A Semana da Conciliação de Precatórios acontece de 24 a 28 de outubro.
A Câmara Criminal manteve a pena aplicada pelo juiz Antônio Noleto.
Sigifrói Moreno, afirmou existir uma verdadeira "torcida contra" o sucesso da campanha.
De acordo com o Tribunal, “a mera alegação de incapacidade financeira, não pode servir de óbice à concreção dos direitos fundamentais\
Julgamentos acontecem na Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.
O desembargador declarou que a questão orçamentária ainda é o maior empecilho para que o Judiciário.
O deputado Ismar Marques (PSB) apresentou uma emenda solicitando a criação da 4ª vaga.
Presidente do TJ-PI lembrou que há magistrados que julgam 386% dos processos ajuizados em suas comarcas.
A ata de instalação dos trabalhos de apuração dos fatos foi publicada no Diário Oficial da Justiça