O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.
O carregamento, vindo de Pequim, na China, chegou ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Os governadores pedem ao presidente dos EUA, Joe Biden, uma parceria para projetos sustentáveis
A Câmara dos Deputados aumentou em 170,8% o valor destinado para esse fim.
Em entrevista, o poeta e compositor Celso Borges fala de sua produção e como lidou com este período de restrições
Medidas valem para artistas, conferencistas e outros profissionais
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
A Prefeitura de Teresina manteve o horário de funcionamento normal dos shoppings centers das 10h às 22h. O decreto tem validade até o dia 21 de fevereiro deste ano
Francisco Vera é conhecido em seu país por suas campanhas ambientais e pela defesa dos direitos das crianças.
Passageiros vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país. Norma foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda-feira.
Empresas privadas brasileiras podem adquirir um lote de 33 milhões de doses de vacina desde que metade do lote seja doado ao SUS, diz documento
Pasta demorou três meses para responder à Opas sobre a importação de seringas.
Roci Mendonça, de 39 anos, precisou fazer cesariana de emergência; criança nasceu de 7 meses, está em UTI, mas passa bem
A ação diz que "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento".
De acordo com a Polícia Civil, a chacina foi provocada por disputas de organizações criminosas no território.
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
Documento entregue ao STF cita Coronavac e fala em 108 milhões de doses para população prioritária.
O político tinha acabado de responder uma pergunta, quando se sentiu mal e morreu subitamente
Escritora Kiusam de Oliveira ressalta a importância do dia Nacional do Livro em todo o país
A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso
O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Governo federal diz buscar 'modelos de negócios' para unidades básicas do SUS em plano de concessões
Encíclicas são os textos papais mais importantes. Essa tem como tema a fraternidade.
O governador anunciou que a vacinação de profissionais de saúde deve ter início em 15 de dezembro.
Rose Miriam tem novo documento para tentar comprovar união estável com Gugu