O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem maior salário: R$ 32.004,65
Serão oferecidas 40 vagas e metade delas será destinada a estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Hélio Angotti Neto assinou uma nota da pasta que dizia que as vacinas contra a Covid-19 não tinham eficácia comprovada contra a doença.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Ministério Público do Amazonas tem maior salário: R$ 32.044,66
Muitos dos estudantes, pensando em qualidade de ensino e economia nos estudos, optam pelo país para se tornarem médicos.
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Contas do Rio de Janeiro tem maior salário: R$ 35.462,22
Wellington Dias aposta no diálogo para a aprovação da PEC e acredita no consenso.
Em nível nacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas até o final do dia para mais um concurso
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.