Caso aconteceu entre Guaíra e Terra Roxa, oeste do estado. Segundo Conselho Indigenista Missionário, quatro vítimas foram encaminhadas para hospitais
Valores de produtos estavam anotados em alguns cadernos, encontrados em um garimpo localizado na região de Surucucu
Pelo menos três indígenas foram baleados em confronto com a Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, após retomarem uma fazenda em seu território tradicional.
Ativistas pedem revogação de licenças de exploração de madeira e reconhecimento do território como pertencente aos Mashco Piro
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Ele é acusado de abusos sexuais, inclusive, uma das vítimas trata-se da neta dele, que na época, tinha apenas 8 anos.
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
Prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai e PRF.
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
Em 29 de setembro, o presidente Lula foi submetido, em Brasília, a uma artoplastia do quadril, para colocar uma prótese
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.