A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
Eles sustentam a possibilidade de uma tempestade solar intensa desencadear um "apocalipse da internet"
Entretanto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e alguns setores do PT ainda sustentam a posição de flexibilizar a meta.
Simona Caterbi, juíza responsável pela emissão da liminar, determinou que os filhos saíssem da casa da idosa até a data de 18 de dezembro
Para muita gente, o objetivo principal de frequentar uma academia é o ganho de massa muscular, mas para alguns isso acaba sendo bem difícil
A flacidez no corpo é um processo natural, que aparece com o tempo, mas pode ser retardado ou minimizado
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
A DJ Gabi Cavallin já prestou depoimento à polícia de Manchester e entregou seu celular de forma voluntária.
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Lula destacou a importância de os bancos não hesitarem em conceder empréstimos às pessoas de menor poder aquisitivo
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
O ex-jogador obteve ordem legal do STF que lhe conferia o direito de permanecer em silêncio ao longo do depoimento.
A prefeitura do município liderou uma comitiva de autoridades em uma visita à Rua Pires Rebêlo para inspecionar o progresso das obras
Segundo o motorista do aplicativo, Davi agiu de forma “tranquila” e “natural” durante todo o percurso
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A elevação da nota do Brasil é mais um componente de pressão ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Observações meteorológicas da agência americana apontam para "mudanças sem precedentes no mundo todo"
A fisioterapia uroginecológica é uma modalidade que auxilia na melhoria de disfunções na região íntima do paciente
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado