O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sinalizado que quer evitar acusações de agir politicamente durante o período de campanha eleitoral
Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
Juízes entenderam pela 1ª vez que ex-presidentes têm direito a imunidade em atos oficiais, mas não em casos não oficiais.
Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
Militar havia sido demitido na terça após dizer que Morales não poderia ser mais presidente
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
A operação é uma nova fase da Lesa Pátria e consiste no cumprimento de 208 mandados de prisão, expedidos pelo ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes.
Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial
Na decisão divulgada, Moraes também optou por manter as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior
Decisão do ministro ocorreu após bilhete de Rivaldo implorando apra ser ouvido pela PF.
A Polícia Federal (PF) entregou na última quinta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o relatório complementar que faltava no inquérito.
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Atualmente, o primeiro vice-presidente é Mohammad Mokhber, que precisa da aprovação do Líder Supremo, aiatolá Ali Khamenei, para assumir o cargo de presidente interino;
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.
No dia 1º de maio de 1994, há exatos 30 anos, o astro da Fórmula 1, Ayrton Senna, falecia no GP de San Marino, em Ímola.
Ana Estrada, a primeira pessoa no Peru a realizar eutanásia após autorização da Suprema Corte, faleceu no domingo.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).