O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Essas ações permitem que os agricultores familiares possam ter um ano produtivo, promovendo emprego e renda
De acordo com o decreto, 160 candidatos serão nomeados para os referidos cargos.
Iure Gilson Martins Portela teve sua prisão preventiva revogada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, no dia 14 de junho
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
A estatal informou que a redução é resultado das flutuações nas cotações internacionais do petróleo e nos custos de transporte do combustível.
São resultados positivos este ano a ampliação das ações educativas ao setor regulado e à população em geral
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
Governo autorizou instituições financeiras a iniciarem a renegociação da 'Faixa 2' do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil
Segundo o Corpo de Bombeiros, 90% dos focos de incêndio são provocados, e não naturais
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Até o momento, o placar está 3 a 1 para a condenação do ex-presidente
A cantora gospel Isadora Pompeo esteve presente, e com seu jeito doce e juvenil, levou o público a um momento único e inesquecível.
Em outubro de 2021, Aaron Carotta, um ex-repórter de TV dos Estados Unidos, embarcou em uma busca extraordinária
Oito estabelecimentos produtores de vinho foram fiscalizados nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira
A morte dos cinco tripulantes do submersível foi confirmada na quinta-feira
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
Messi está sujeito a restrições em relação a fazer comentários negativos ou qualquer declaração que possa prejudicar a imagem da Arábia Saudita.
Na ocasião, cerca de 20 pessoas estavam pela área no momento e viram a cena inusitada.
As mensagens também revelam que Cid compartilhou um documento contendo instruções para a declaração de Estado de Sítio.
Apesar de ser mais difícil de encontrar em cachorros, é preciso ficar atento
Segundo a Polícia Civil, Jhonny ainda perseguia a vítima diariamente em locais públicos.