O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Vereadores de Teresina já agendaram uma audiência pública para o dia 14 de maio
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
Rogério Rosso é eleito novo governador do DF
O peemedebista assume a vaga do ex-governador José Roberto Arruda
As prefeituras rebatem a Ação Direta de Inconstitucionalidade do STF
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Farah Jorge Farah foi sentenciado a 13 anos de prisão, mas está livre.
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
A eleição deverá ser realizada no dia 17 deste mês, segundo informações da Câmara Legislativa.
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
A escolha dos ministros do STF que ocuparão uma vaga na Corte Eleitoral atende a um rodízio
Sarney manifestou alegria por não ter sido necessário retirar o bigode
Advogado da família brasileira diz que vai recorrer da decisão da justiça norte-americana que impediu visita
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Ele era cotado para disputar vaga no Senado ou ser vice de Dilma
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda