Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Pela decisão do ministro Lewandowski, autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Aliado do governo, presidente do PP avalia que polarização com o PT aumenta chances de reeleição de Bolsonaro
A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.