STF conval ida Lei Maria da Penha.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Eles estão há mais de nove dias em greve, e paralisando diversas atividades.
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso
PT abrirá seu congresso com ato de desagravo a Dirceu e Genoino
Servidores podem ter teto salarial
Dirceu e Delúbio são réus por formação de quadrilha, diz STF
STF aceita denúncia contra José Dirceu, Delúbio e Jefferson
Os bastidores do julgamento dos 40
<u>Folha de S. Paulo</u>: Aliado abre caminho para arquivamento de processo contra Renan