"Esse ato representa mais um passo para o constante processo de modernização do sistema prisional", afirma o Secretário da Justiça, Carlos Edilson.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
Cerca de 30 internos trabalham, diariamente, na área de cultivo da unidade penal. O plantio de melancia foi feito em meados de agosto.
O áudio da cabine emocionou os familiares e amigos durante o julgamento do voo Rio-Paris: "Não tenho controle"
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
Debate foi realizado com os candidatos Toni Boson, Wallace Miranda e Wellington Raulino.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
O preso é o sexto integrante de uma quadrilha especializada em extorsões mediante sequestro contra servidores da Caixa Econômica Federal do Piauí.
Três monitorados estavam descumprindo as medidas impostas pelo Judiciário. Dentre as medidas estava a de recolhimento domiciliar noturno.
Candidatos destacaram as áreas essenciais como segurança, educação e saúde como grandes pautas.
Nos dois encontros, Rafael disse que, se for eleito governador do Piauí, a segurança será sua prioridade número 1.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
As vagas são para as sedes das Procuradorias de Brasília, Campinas/SP, Natal/RN, do Municípios de Ji-Paraná/RO e de Alta Floresta/MT
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
O magistrado atendeu pedido da defesa de Guaranho diante dos cuidados médicos necessários ao preso
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
Artesãs da comunidade localizada em Amarante empregam elementos da cultura em utensílios e peças exclusivas feitas a partir de retalhos.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros