Vale lembrar que inspeções são realizadas rotineiramente na unidade com vistas a manter o cumprimento da Lei de Execução Penal e o Regulamento Disciplinar da Instituição".
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Ele também é foragido do sistema prisional Colônia Agrícola Penal Major César
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Uma pessoa foi presa em flagrante.
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime
Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente
Ao todo foram mais de 469 mil notas retidas ao longo de 2018 no Brasil
No Ceará, atuam pelo menos três grandes facções.
Outras 25 nomeações estão previstas para serem efetivadas em abril deste ano
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
São questionadas as publicidades feitas pelos dois
Muitos cuidadores não têm quem os acompanhe e têm direito negado.
Livro de Valentina Nunes traz importantes fatos
Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil
Ele deixou a prisão nesta sexta-feira (19).
Alckmin propõe reduzir IR para empresas
Desde maio foram notificados 5.640 casos de irregulares na cidade
Candidato a presidente pelo PSDB defendeu aliança com investigados
Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Autoridades garatem que 'não há riscos' para população.
Leandro Rodrigues já possui 10 passagens pela polícia