Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
"Se soubesse que seria violenta não teria ido", disse Cleriston Pereira arrependido após ser capturado pela polícia federal
O ataque ocorreu no contexto de críticas ao inquérito da PF que investiga se Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante uma visita a São Sebastião, em SP
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
Sua indignação foi direcionada àqueles que, contrariando a posição partidária, votaram a favor da reforma tributária tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana
O minitro do STF culpa Valdemar por não conseguir emplacar Maxewell Vieira como novo conselheiro do TCE-SP
Esse montante representa um significativo aumento em relação aos R$ 2 bilhões utilizados na última eleição para prefeitos em 2020
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
O ex-presidente afirmou que o dinheiro ganhado será usado para a próxima aposta: a Mega-Sena da virada