Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
Segundo Onyx, prefeituras de todo o Brasil poderão aderir ao programa feito para qualificação de jovens de 18 a 29 anos
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Senador destacou o trabalho que tem feito em busca de recursos para obras importantes no Piauí.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Abertura do crédito extraordinário não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
Ministro diz que Governo está aberto ao diálogo com as diversas categorias de servidores
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
O ministro da Casa Civil teria considerado um erro estratégico imenso o recrudescimento da postura antivacina do presidente Jair Bolsonaro.
Ciro tomou a decisão de seguir até o fim do atual governo na pasta para a qual foi nomeado por Jair Bolsonaro em julho deste ano.
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8