O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Nos corredores do Congresso, circulam rumores de que uma nova operação policial mirando simultaneamente meia dúzia de parlamentares
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
Daniel confirmou que participou de uma reunião com Do Val e Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada em dezembro do ano passado, mas diz que o nome de Moraes nunca foi mencionado
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e "cometeu perjúrio desde o início", isto é, violou o juramento de falar de verdade
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Para o Wellington Dias, o Estado é a vítima e o maior interessado na resolução desta questão.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Moro reiterou, durante as mais seis horas de sessão, que os diálogos mostrados até agora são "completamente normais"
Os salários oficiais dos lideres variam conforme a nação.
A alegação é a de que ela incorreu em crime de abuso de poder econômico e caixa dois
Presidente do Senado está internado na UTI de hospital em Brasília
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto acaba com o foro privilegiado para todos os políticos
Juiz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
Maia afirmou que cumpriria liminar do ministro Luiz Fux
O presidente do Senado falou com jornalistas nesta quinta-feira
Maioria da Corte rejeitou afastamento nesta quarta.