O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão
Segundo informações, o réu comercializava entorpecentes no interior de um bar, conhecido como “Bar do Fubuia”, no bairro Memorare.
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
Condenado pela morte de Eliza Samúdio, o goleiro foi contratado por 'empréstimo' para disputar a quarta divisão
Os réus foram condenados de acordo com as penas do artigo 157; o regime inicial para o cumprimento das penas será o semiaberto
As provas objetivas serão aplicadas em Teresina nos dias 18 (docentes) e 25 de setembro (técnicos-administrativos em educação)
Ela deve retornar para a P1 feminina até às 14h no dia 19 de setembro, quando a saída temporária é encerrada.
As penitenciárias, centros de detenção e similares são denominadas tecnicamente pelo IBGE como “domicílios coletivos com morador”
A vítima era morador de rua e havia saído ontem (31) da Colônia Agrícola Major César de Oliveira, onde estava em regime semi-aberto, segundo a PM.
Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão
Portanto, fica facultado, em todo o Estado do Piauí, o uso de máscaras em espaços abertos, semiabertos e fechados.
Desaparecimento de dois carregadores de pistola, um par de algemas com duas chaves, um cinto de segurança completo, duas placas de colete balístico e munições.
Na segunda semana de agosto, foram registrados apenas sete casos, uma redução de 92% se comparado com os sete primeiros dias do mês.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Empresário Nelson Joel de Oliveira Ferreira, de 61 anos, e seu filho, Anderson Guedes Ferreira, de 36, foram assassinados dentro da empresa da família
No mês de maio foram visitados por agentes de endemias da Zoonoses e militares, 8.271 imóveis distribuídos em 17 bairros.
A medida consta no Decreto n.⁰ 38, de 1 de junho de 2022, que dispõe sobre a flexibilização do passaporte vacinal e do uso de máscaras na cidade
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá
Durante os meses de abril e maio, mais de 10 mil imóveis foram visitados pelos agentes de endemias da Zoonoses e efetivo do Exército