Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
O MEC informou que, em caso de correções nas informações de matrícula, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024
Essa medida visa injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre deste ano
A pesquisa também evidenciou a persistência da polarização no país entre os eleitores do petista e a base apoiadora de Bolsonaro
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
De acordo com a agência, a projeção é de um aumento de 5,6%, superando a inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O decreto permitirá nova alocação de recursos para o combate à doença, com o suporte do Ministério da Saúde
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Esta medida visa fortalecer as políticas públicas em áreas vitais para o bem-estar da população.
O General foi chamado para esclarecer sua participação em uma investigação sobre um possível golpe de Estado
Comitiva de ministros do Governo Federal esteve em Roraima, nesta quinta-feira (29.02), para dialogar com lideranças e inaugurar Casa de Governo
Problema é causado pela estiagem, agravada pelo fenômeno El Niño; governo federal reconheceu situação de emergência em 9 dos 15 municípios do estado
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.
O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
O anúncio foi feito após a publicação no Diário Oficial do decreto governamental que autoriza a realização do concurso público
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A Sejus será responsável pela realização do certame, estabelecendo as normas e os procedimentos para a seleção dos candidatos