. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
Somente do Piauí, a União pagou o valor de R$ 166,65 milhões no mês de março
Apesar dessa queda no primeiro decêndio, a expectativa para o mês de abril é de um crescimento de 12,6% em comparação com o mesmo mês de 2022
Pará, Santa Catarina e Tocantins lideraram o ranking de estados com maiores crescimentos em suas receitas correntes em relação ao mesmo período de 2021.
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Em visita ao litoral piauiense, o governador Rafael Fonteles visitou as obras do aeroporto de Parnaíba, da ponte sob o Tabuleiro e a área de futura construção do Terminal Pesqueiro
Governador Rafael Fonteles visitará as obras em execução no município, além de participar de solenidade na Capitania dos Portos
Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Com o equilíbrio financeiro alcançado, o Estado deverá cumprir o pagamento da segunda parcela do 'salário extra' até o próximo dia 19 de dezembro.
Embora oficialmente tenha negado a intenção de delegar um ministério a seu vice, Lula se vê diante de um xadrez
Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional revelaram que 51% da receita corrente total do Estado corresponderam a receitas próprias.
Os dados costam no relatório do quarto bimestre, proprocionalmente, o Piauí fica atrás apenas da Bahia e Alagoas.
O auditor fiscal da Fazenda Estadual do Piauí atua na Secretaria há 28 anos, desde abril de 1994.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022
O crédito bancário para 5,2 milhões de contribuintes será realizado no dia 29 de julho
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.