Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Ao ser interrogado, o denunciado reconheceu que há anos baixava material de cunho pornográfico
Vice-presidente está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo
Obama assinou anulação rodeado por oficiais e membros do Congresso
Governistas estenderam validade da Lei Habilitante por 18 meses.
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes
Em visita à cidade, a presidenciável defendeu aumento dos investimentos em educação
A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
Ao lado de Ricardo Teixeira, ele assinou ordem para reforma de estádio.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado
Com isso, a petroleira visa também alcançar o posto de quinta maior empresa energética do mundo.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Ele disse que quer sua equipe com a mão estendida na prestação de serviços ao povo do Piauí.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Durante sessão na Assembléia Legislativa do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT)também rebateu as acusações feitas pelo deputado Marden Menezes (PSDB)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho