Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Dilma assinou nesta terça decreto que regulamenta lei sobre o assunto.
Casos foram em 2008 e 2011; vítimas desistiram de processar empresário.
O Índice Nacional da Construção Civil variou 0,44% no mês de outubro e no Piauí deixou o metro quadrado mais barato, em relação ao mês anterior
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Para ele, MP vai agilizar o começo do trabalho para os profissionais,
Essa redução de custo, no entanto, dificilmente será repassada ao consumidor por causa do dólar alto
Desde junho, os comerciantes do Rio de Janeiro estão entre os mais prejudicados pela ação de manifestantes violentos,
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
O caso ocorreu no fim de 2005, logo após o fim do relacionamento do casal.
A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
Desembargadores afirmam que é preciso provar que amostras da droga continham THC; Instituto de Perícias precisou mudar procedimentos
A realização de um plebiscito ou um referendo e a validade das mudanças foram o mote da reunião deste sábado.
Ezequias Moreira ganha direito a foro especial na continuidade do processo
A soma dos recursos, conquistados nos últimos dois anos e meio, representa o maior investimento registrado na história da corporação
Dilma disse que a mudança só pode ser atingida a partir da democracia
Os alunos da rede pública de todo o Piauí contarão com um novo conteúdo pedagógico no próximo semestre.
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
O secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Hélder Jacobina, destaca a continuidade dessa política como o ponto forte
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
A medida servirá para animais domésticos e silvestres e, quem tiver conhecimento de maus-tratos contra os bichos
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas