Foram encontrados em seu imóvel 83 animais, incluindo um gavião que estava com a pata machucada
No mês de maio mais cestas básicas serão distribuídas e os trabalhadores autônomos cadastrados entrarão no sistema da Secretaria de Assistência Social (Sasc) para auxílios futuros.
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Governador sanciona e recurso emergencial será pago a microempreendedor e trabalhadores de bares e eventos
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
Feriados serão antecipados para os dias 26 e 30 de março.
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
Texto articula todos os gastos do Governo com orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas
Medida fornece US$ 900 bilhões em ajuda à pandemia e financia o governo até setembro.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
A Lei é de autoria do vereador Dr. Lázaro e foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.
Torna-se obrigatório o fornecimento de equipamentos de proteção para os trabalhadores e clientes de agências bancárias.
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.
Casos ativos de Covid-19 devem ser registrados até 2021, afirmou Dimas Covas
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O prefeito sancionou, a Lei 3032/2020, que versa sobre a antecipação dos feriados religiosos municipais dos dias 15 de agosto e 04 de outubro.
Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo.
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).