A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.
Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada
Ao todo, serão abertas 3.074 vagas para fortalecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança
O evento acontece dia 28 de maio e estão com as inscrições abertas
A abertura da Semana da Enfermagem será realizada, nesta quarta-feira (12), e transmitida pelo canal do Youtube do Coren-PI
A aquisição das vacinas se dará por dispensa de licitação, mediante a apresentação de termo de referência
Foram encontrados em seu imóvel 83 animais, incluindo um gavião que estava com a pata machucada
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
Texto articula todos os gastos do Governo com orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
A Lei é de autoria do vereador Dr. Lázaro e foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.
Torna-se obrigatório o fornecimento de equipamentos de proteção para os trabalhadores e clientes de agências bancárias.
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.