Notícias e artigos sobre Rol taxativo

Decisão final sobre regulação das plataformas digitais fica para dia 25

STF deve impor regras duras às plataformas digitais para conter postagens odiosas e violentas. Conteúdo ofensivo deverá ser retirado sem decisão judicial

13/06/2025 10:08

ECONOMIA

Reforma tributária avança em comissão do Senado, que retira armas do 'imposto do pecado'

Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.

11/12/2024 22:43

DIREITOS

Advogada explica sobre reajuste de preço e mudanças nos planos de saúde

A decisão de reajuste foi dada no começo de junho e ficou estabelecida em no máximo 9,63%.

04/07/2023 16:43

planos de saúde

Sancionada lei que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.

21/09/2022 19:19

TRATAMENTOS DE SAÚDE

Senado aprova obrigatoriedade para planos cobrirem atendimentos fora da ANS

Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.

29/08/2022 17:50

Rany Veloso

Rejane Dias: Arthur Lira promete votar mudanças nos planos de saúde; vídeo

Deputada se reuniu na noite desta quarta-feira com o presidente da Câmara e dezenas de dependentes dos planos para tratamentos de saúde

30/06/2022 08:34

Rany Veloso

Rejane Dias pede explicações à ANS sobre aumento dos planos de saúde

O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.

15/06/2022 08:43

Saúde

Ministério da Saúde redefine lista de cirurgias prioritárias no SUS

Lista contém 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia.

11/06/2022 10:45

Decisão do STJ

Senadores reagem contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa

11/06/2022 10:13

Francy Teixeira

Rejane Dias conclama por mobilização para que STF derrube rol taxativo

A deputada reiterou que milhares de pessoas serão prejudicadas, inclusive uma parcela das que estão em tratamento contra o câncer, e portadores de doenças raras.

10/06/2022 09:22

SAÚDE

W. Dias sobre o rol taxativo: “É como eliminar a pessoa do próprio plano”

O ex-governador defendeu que os Poderes e entidades se reúnam em prol de uma solução para o imbróglio, de modo que a sociedade não seja prejudicada.

09/06/2022 18:44

Notícias

STJ: Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS

A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.

08/06/2022 16:59

Notícias

Em Teresina, grupo realiza protesto contra aprovação do rol taxativo da ANS

A manifestação, que também acontece em outras capitais no país, ocorre com o intuito de mostrar para a sociedade a importância do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal de Federal (STF)

08/06/2022 10:43

OAB

Após críticas da OAB, Câmara sepulta projeto contra contribuinte

O Parlamento irá agora analisar outro projeto

07/08/2015 22:25

ESTUDO

Piauí aponta para 9 mil casos de corrupção em 2014, revelam dados do Coaf

Os dados revelam que os casos de corrupção estão crescendo em todo o país, como no Piauí, onde nos últimos dez anos, o aumento foi de 2.456%. Mas o combate a esse tipo de crime também vem ganhando cor

20/11/2014 07:40

PROJETO DE LEI