Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Um deles, Diego Ralf Bomfim era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação