O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
Esse montante representa um significativo aumento em relação aos R$ 2 bilhões utilizados na última eleição para prefeitos em 2020
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Um deles, Diego Ralf Bomfim era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.