Além da explicação, o deputado também requereu a identificação precisa das áreas de litigio destacadas nos mapas do IBGE
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O ministro do STF rejeitou o pedido de investigação contra o ex-presidente devido à suposta aquisição de 51 imóveis utilizando dinheiro em espécie
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
"Só sabe quem precisa do dentista quem tem isso", justificou, Wagner Vicente, a ação
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
A investigação visa esclarecer as razões para a demora no restabelecimento da energia elétrica
Frente Parlamentar da Agropecuária, integrada por parlamentares ruralistas, diz que questões "são mal formuladas, de comprovação unicamente ideológica".
No próximo domingo (12), os candidatos irão fazer provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias
Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
A discussão na Câmara de Vereadores tratava sobre o projeto que regulamenta a atividade de trabalhadores ambulantes em Teresina
O comunicado também enfatiza que o Brasil "repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações"
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
O MeioNorte.com realizou um levantamento sobre os registros publicados pelo senador nas redes sociais.
As anotações encontradas no celular de Marília Ferreira citam pressão para fazer relação do PT com facções.
O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático