O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
Daniel Alves está em prisão provisória na penitenciária de Brians 2 desde janeiro de 2023, acusado de agressão sexual contra uma mulher
Em caso de aprovação do projeto, esta vai ser a sétima medalha que a Alepi tem para homenagear piauienses e que leva o nome de seus conterrâneos
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
Com o retorno do parlamentar, o segundo suplente do Progressistas, Dogim Félix, deixa o cargo na Alepi
A comissão, que tem como objetivo investigar o afundamento de solo decorrente da extração de sal-gema em Maceió (AL)
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa
Além da explicação, o deputado também requereu a identificação precisa das áreas de litigio destacadas nos mapas do IBGE
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O ministro do STF rejeitou o pedido de investigação contra o ex-presidente devido à suposta aquisição de 51 imóveis utilizando dinheiro em espécie
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
"Só sabe quem precisa do dentista quem tem isso", justificou, Wagner Vicente, a ação
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
A investigação visa esclarecer as razões para a demora no restabelecimento da energia elétrica
Frente Parlamentar da Agropecuária, integrada por parlamentares ruralistas, diz que questões "são mal formuladas, de comprovação unicamente ideológica".
No próximo domingo (12), os candidatos irão fazer provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias