Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.
O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.
O anúncio dos Estados contemplados em edital do Ministério da Justiça e Segurança Público foi feito na última sexta-feira, 06 de dezembro.
Atualmente, as câmeras são reconhecidas como uma tecnologia indispensável para reforçar a transparência nas abordagens policiais
O maior destaque foi Baixa Grande do Ribeiro, que atingiu um PIB per capita de R$ 150.505, o mais alto de 2021, sendo 7,7 vezes maior que o do estado.
Na audiência foi discutida a obra do contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC) e Nova Subida da Serra, entre Minas e Rio de Janeiro.
O pagamento foi suspenso por decisão do STF, que apresentou maior transparência e rastreabilidade nas periodicidades das emendas
A decisão foi comemorada por Mendes, que ressaltou a relevância do fundo para o financiamento de serviços essenciais em Teresina, como saúde, educação e infraestrutura
Ao todo, 21 ministérios tiveram contenção de verbas. Pastas afetadas têm até o dia 4 de dezembro para indicar quais ações e programas terão recursos bloqueados.
Com desbloqueio desta sexta, total bloqueado na ano passou para R$ 17,6 bilhões. Déficit fiscal foi para R$ 27,7 bilhões, dentro da tolerância da meta
O parlamentar destinou R$ 3,2 milhões à cidade de Coração de Maria, com valores repassados ao Instituto de Saúde e Educação do Nordeste
O montante, segundo a defesa, incluía economias acumuladas pela vítima ao longo da vida e uma herança recebida do pai, que ela planejava destinar aos três filhos e netos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome desmentiu o conteúdo falso sobre o pagamento antecipado do mês de janeiro
De acordo com as denúncias, Geyson oferecia serviços como trader, prometendo lucros em operações de curto e médio prazo.
As investigações mostraram que o grupo criminoso é especialista em invasão de dado, alteração de cadastros e subtração dos valores.
Os municípios com maiores PIBs per capita do estado concentram-se em regiões agrícolas, enquanto os menores dependem mais da administração pública.
Mesmo com gol de Vegetti e grande esforço do Vasco, Atlético-MG garante vaga na decisão após empate e vitória no placar agregado.
Com o resultado, o Internacional chegou aos 49 pontos e entrou no G6, com um jogo a menos. Já o Grêmio permaneceu na 12ª posição, com 30 pontos.
Durante as investigações, foram percebidas diversas inconsistências, apontando indícios de que vários eventos estavam sendo utilizados para desvio de recursos públicos.
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
A investigação foi iniciada após uma enfermeira alertar a prefeitura sobre uma "discrepância anormal" no número de exames de Papanicolau registrados no Centro de Saúde de Piratininga.
Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.
O Flamengo dominou o primeiro tempo, controlando as ações ofensivas. Aos 21 minutos, Pulgar quase abriu o placar com uma cabeçada defendida por Léo Jardim.
Arrascaeta marcou na segunda etapa e decretou o triunfo do Mengão, que agora enfrentará o Corinthians