TUDO SOBRE "Regras novas"

Confira notícias e artigos relacionados a Regras novas e saiba tudo sobre o assunto
IMPOSTO DE RENDA

Receita já recebeu 2,5 milhões de declarações

Prazo para entrega do documento vai até 30 de abril

NOVAS REGRAS

Anac obriga reembolso imediato para passageiros por atraso em voo

Resolução aumenta direitos dos passageiros.

INFIDELIDADE

Arruda pode ter mandato cassado pelo TRE

Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado

PRÉ-SAL

União poderá compensar Rio e Espírito Santo no pré-sal

Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados

PRÉ-SAL

União poderá compensar Rio e Espírito Santo no pré-sal

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

ATRASOS EM VOOS

Governo planeja aumentar indenização

Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.

NÃO FIQUE SÓ

Site promove aluguel de amigos para solitários

Serviço com precinho camarada só impõe uma regra: não pode tocar nos contratados

DIVERSIDADE

Primeira escola gay do país inaugura sua sede

Situada em Campinas, Escola Jovem LGBT terá aulas para 54 alunos em quatro cursos

POR VÍDEO

CNJ aprova depoimento de presos por videoconferência

Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça

RETALIAÇÃO AOS EUA

Camex libera lista de produtos que Brasil vai sobretaxar para retaliar subsídio americano ao algodão

A relação dos produtos está no Diário Oficial da União e inclui arenque, um tipo de peixe, peras, cerejas e batatas, além de trigo e automóveis.

HOMOLOGAÇÃO

Silvio Mendes homologa acordo salarial da classe médica

O acordo aprovado pela Câmara Municipal será retroativo ao mês de fevereiro com as novas regras contratuais e previdenciárias

DECISÃO DO TSE

Candidatos não podem participar de inauguração de obras

Pelo calendário eleitoral, as propagandas só poderão ser feitas a partir de 06 de julho

ELEIÇÕES

Certidão criminal vai ser divulgada pela internet

O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade

DOAÇÕES

Doadores ilegais são multados em R$ 268 mil

De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior

MUNICÍPIOS

Projeto deve exonerar ou reduzir contrapartidas municipais

Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União

LEIS ELEITORAIS

Adão admite dificuldade na aplicação das leis

O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília

FICHA LIMPA

Apesar de exigir certidões criminais dos candidatos, regulamento definido pelo TSE deixa brechas

A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos

ELEIÇÕES

TSE aprova regras para o voto do preso provisório

Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil

NOVAS REGRAS

TSE aprova novas regras de prestação de contas

Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais

ELEIÇÕES

TSE decide, nesta terça, as novas regras eleitorais

Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas

NOVAS REGRAS

Especialista orienta sobre novas regras para IR 2010-2009

DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009

PRECATÓRIOS

Prefeituras mudarão pagamento dos precatórios dia 09

Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

NOVAS REGRAS

Nova regra para embarque nos aeroportos do país entra em vigor nesta segunda-feira

os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros.

ELEIÇÕES

Procuradores do interior usarão poder de polícia

De acordo com o Marco Aurélio, estão agendados dois encontros com os representantes da Justiça Eleitoral nos municípios piauienses

REVISTA

Assessor de Dilma é citado no processo do mensalão

Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma

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