O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros.
De acordo com o Marco Aurélio, estão agendados dois encontros com os representantes da Justiça Eleitoral nos municípios piauienses
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Tabela leva em conta mínimo de R$ 465,00.
Governo do Piauí resolveu adotar uma série de medidas para incrementar a arrecadação própria e fazer com o Estado deixasse de ser dependente do FPE,
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
Marco Aurélio Alves avalia que a fiscalização não cabe apenas ao MPE
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
O pedido não me supreendeu totalmente. Ele já falara daquela fantasia antes
Fifa não decidiu a quantidade exata de árbitros para o torneio
Carnaval está chegando e é sempre bom ter dicas para não perder seu amor neste carnaval
Senado adota ponto eletrônico, mas senadores podem liberar funcionários
Conheça quais pontos devem ser avaliados por quem quer deixar os seios mais volumosos